A Prefeitura de Cubatão realizou na noite de segunda-feira (22), a entrega de 105 escrituras definitivas aos moradores da Vila Natal e Caminho 2. Ao contemplarem as famílias, a medida beneficia de 300 a 400 pessoas, tendo em vista haver de 3 a 4 integrantes em cada núcleo familiar. O evento faz parte do processo de regularização fundiária do bairro que teve início em 2020, com registro dos loteamentos em 2023. A cerimônia de entrega dos documentos ocorreu na UME Ulysses Guimarães e foi promovida pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), prestigiado pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU) na Baixada Santista, o vice-prefeito Ivan Hidelbrando e também representantes da Câmara de Vereadores, além de outras autoridades locais e membros do Conselho Municipal de Habitação.
A entrega das escrituras assegura o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos de áreas urbanas ainda não regularizados. A legislação em vigor garante gratuidade para famílias que se enquadram na modalidade Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos e sendo a primeira aquisição de imóvel. Assim como a Vila Natal e Caminho 2, vários núcleos habitacionais de Cubatão têm sido contemplados pelo projeto. Desde 2017, mais de 3.000 famílias já receberam a escritura definitiva do imóvel de maneira gratuita dentro do Reurb, como nos bairros do Jardim Nova República, Vila São José, Núcleo Beira-Rio, Jardim Real e Conjunto São Francisco.
“Importante ressaltar que o processo de regularização fundiária não foi construído da noite para o dia. Este ato aqui representa anos de trabalho, com equipes que debruçaram na tarefa de fazer as coisas acontecerem, de torná-las realidade, conforme bem observou o coordenador do SPU. Empenho esse que não para por aqui”, disse o prefeito Ademário, que lembrou dos 35 anos que ele e sua família viveram na Vila Natal. Ao chegar da Bahia, o bairro foi cenário de grande parte da vida dele.
“Aqui, eu ainda me sinto em casa, pois cresci e obtive várias conquistas morando nesse bairro, em uma rua aqui pertinho dessa escola. Pena que os meus pais já se foram e não puderam presenciar esse momento. Quando jovem, jamais imaginei que teria o privilégio de entregar as escrituras definitivas de tanta gente que me viu crescer, estudar e ser prefeito. Que bom que pude fazer parte do desenvolvimento desse e de outros bairros de Cubatão. Sem sombra de dúvida dá uma sensação diferente estar aqui, pois passa um filme na minha cabeça”, comemorou Ademário.
Várias famílias presentes corroboraram com a fala e com a história contado pelo prefeito. Exemplo disso foram o senhor Pedro Eudócio e dona Ana Alves Eudócio. “São quase três décadas esperando por esse momento. Realmente, marca muito para nós e nossas famílias. Enfim, a Prefeitura de Cubatão conseguiu realizar o nosso sonho e é uma felicidade imensa”, concordou o casal.
De acordo com a secretária de Habitação Andréa Castro, a regularização fundiária traz, também, segurança jurídica para todas essas famílias. “Se alguém, algum dia, duvidou do processo, está aqui a resposta. Hoje estamos muito felizes por esse ato, esse momento histórico na vida de cada um vocês, agora proprietários definitivos dos imóveis”, resumiu.
Emerson dos Santos, representando o Serviço de Patrimônio do Governo Federal (SPU), destacou o árduo trabalho da Prefeitura em todo essa trajetória. “Vemos que o Governo de Cubatão tem se empenhado em transformar os processos de regularização fundiária em realidade, seguindo e cumprindo os requisitos legais, como requer os processos. Dessa forma, temos recebido cada vez mais demandas do município e isso é ótimo do ponto de vista de gestão. E quem ganha com isso é população”, ressaltou.
Por: Secom Cubatão
Fotos: Theo Jr e Thiego Barbosa/Secom
