Os moradores da comunidade Jardim Europa, núcleo da Cota 200, conquistaram mais a tão sonhada regularização fundiária. A entrega simbólica da escritura definitiva ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), durante solenidade capitaneada pelo prefeito César Nascimento, com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na oportunidade, o governador também entregou títulos de regularização fundiária a Praia Grande.
“Hoje celebramos a realização de um sonho, que nasceu graças às políticas públicas. E quando focamos na Habitação, damos espaço para que mais políticas públicas também cheguem à população”, enfatizou o prefeito César Nascimento, que agradeceu a atuação da Secretaria Municipal de Habitação e a parceria com o Governo do Estado. Por sua vez, o governador Tarcísio relembrou a história dos bairros Cota, que se originaram com a construção da rodovia Anchieta, e parabenizou o empenho do governo municipal no avanço de vários projetos habitacionais do município.
Durante a cerimônia, foram entregues seis títulos, representando todas 57 famílias do Jardim Europa que receberão a escrituras definitivas. Segundo a vice-prefeita e secretária de Habitação Andrea Maria Castro, “há moradores que compartilharam comigo que jamais imaginariam conquistar algo tão significativo, que seus pais, avós sonharam tanto”.
Ainda de acordo com Andrea, Cubatão abriga o maior programa de recuperação socioambiental do mundo, o Programa Serra do Mar que retirou centenas de pessoas de áreas de risco, recuperando a Serra e sua vegetação. Parte dos moradores foi removida para outros bairros e o restante que permaneceu no Jardim Europa agora está sendo contemplado. “Só faltavam os títulos de propriedade aos moradores”, completou.
“Foi um momento muito esperado por nós. É sentir que pertenço a este lugar”, comemorou a moradora Alcione da Silva Ferreira, que mora com a filha e o marido na Cota.
Os títulos de regularização fundiária fazem parte do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, em parceria com os Municípios. O programa visa desburocratizar as etapas de regularização, oferecendo serviços como elaboração de projetos, levantamentos topográficos e assessoria para registro dos imóveis em cartório.
Em Cubatão, pelo menos 4 mil famílias de diversos bairros já receberam a escritura definitiva dentro do projeto de regularização fundiária, permitindo segurança jurídica a esse cubatenses
O evento desta segunda contou ainda com a presença de várias autoridades, como secretários municipais, vereadores, prefeitos e representantes de Santos, São Vicente e Praia Grande, CDHU, deputados estaduais e federais, além das participações musicais da Banda Marcial Jovem e da Escola de Samba Independência, ambas de Cubatão.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 1 – erradicação da pobreza; ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação.
Por: Secom Cubatão/MA
Fotos: Secom Cubatão/Maiko Santana e Governo do Estado
