Prefeitura vai entregar mais 57 escrituras definitivas de imóveis da Vila São José

A próxima etapa do Programa de Regularização Fundiária, que depende do SPU, está programado para o próximo ano
 
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entrega nesta segunda-feira (14) as escrituras definitivas dos imóveis para mais de 57 moradores da Vila São José, já devidamente registradas no 2º Cartório de Notas de Cubatão, sem nenhum custo aos munícipes. A solenidade acontece às 19 horas na UME João Ramalho, Avenida Nove de Abril, nº 4.000, na Vila Nova.
A secretária de Habitação, Andrea Castro, explica que o Programa Municipal de Regularização Fundiária, específico para a Vila São José, já beneficiou cerca de 330 famílias. A próxima etapa do Programa de Regularização Fundiária do bairro está programada para 2020 porque, segundo a secretária, depende do Serviço de Patrimônio da União (SPU) liberar o RIP – Registro Imobiliário de Patrimônio: “Esse é o documento que autoriza a transferência das áreas de propriedade da União para o município”, justifica.
Apesar de contempladas pelo Programa de Regularização 45 famílias da Vila São José não atendem a convocação da Secretaria de Habitação para apresentar a documentação: “Essas famílias já foram convidadas diversas vezes para apresentar a documentação necessária para análise e posterior registro junto ao Cartório de Imóveis de Cubatão, mas, até agora, não demonstraram interesse”, lamenta Andrea Castro.
O prefeito Ademário Oliveira reafirma que não vai medir esforços para garantir a regularização fundiária no maior número de bairros de Cubatão: “Essa é uma das principais políticas públicas do nosso governo”.
 
 
Imóveis da Vila São José que
recebem as escrituras definitivas