A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), iniciou na terça-feira passada (13) os serviços especializados de engenharia na parte velha da Vila São José. Trata-se de o levantamento planialtimétrico e cadastral (Lepac) urbano, que faz parte da regularização fundiária urbanística e jurídica do bairro.
Esse processo consiste em um mapeamento detalhado do terreno que inclui todos os elementos de altimetria, relevo e área construída, como ruas, guias, edificações, árvores, postes, rede de esgoto e de água. “Nessa etapa também identificamos o lote e quadra de cada imóvel e realizamos a selagem de cada domicílio”, explicou a diretora de Regularização Fundiária Ana Carolina Correia Rosa. De acordo com a Sehab, o levantamento deve durar cerca de 60 dias.
A regularização fundiária permite o registro oficial das propriedades, retirando-as da informalidade e trazendo benefícios tanto para os moradores quanto para o município, já que imóveis regularizados podem ser comercializados e são passíveis de investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas. Na parte velha da Vila São José, serão beneficias cerca de 1300 famílias com medidas jurídicas, sociais e urbanísticas para a formalização da escritura definitiva.
Por: Secom Cubatão/MA
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