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Secretaria de Cultura realiza consulta pública on-line e presencial sobre aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

  • 2 min de leitura

A Secretaria de Cultura de Cubatão (Secult) abre consulta pública para que os fazedores de cultura e a população em geral interessada participem das decisões sobre o uso de recurso do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Interessados podem enviar suas sugestões até o dia 22/6 acessando o formulário pelo link http://linktr.ee/pnabcubatao . Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cultura@cubatao.sp.gov.br .

A Secult ressalta que também serão feitas coletas de sugestões e propostas de forma presencial para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que deverão ser enviadas pelo município ao Ministério da Cultura até o dia 1º de julho. As reuniões também servirão para trazer orientações básicas sobre o Ciclo 2 da PNAB. Para isso, há quatro datas reservadas (veja abaixo).

Cabe frisar que a Lei Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, sendo uma oportunidade histórica de estruturar  sistema federativo de financiamento cultural, mediante repasses da União a todos os Estados, municípios e o Distrito Federal de forma continuada.  Cabe reforçar que a Secult realizou adesão para os próximos quatro ciclos da PNAB com validade até 2029, em um total previsto de mais de R$ 3 milhões para investimentos na Cultura da cidade.

Programação das consultas públicas presenciais:

16/6 (segunda-feira) às 18h30
Local: Coletivo Novo Paraíso
Rua da Faixa do Oleoduto, 6 – Pinhal do Miranda;

17/6 ( terça-feira) às 18h30
Local: Casa de Cultura Zabelê
Rua Maria do Carmo, 1.010 – Jardim Casqueiro;

23/6 (segunda-feira) às 18h30
Local: Évora Coletivo
Rua Dom Pedro II – 438 – Vila Nova;

25/6 (quarta-feira) às 18h
Local:  Bloco Cultural
Praça dos Emancipadores, s/nº – Centro.

Por: Secom Cubatão
Foto: Freepik

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