O Conselho Municipal de Educação (CME) e a Secretaria de Educação de Cubatão realizam audiência pública nesta quarta-feira (19), às 19h, Auditório da Câmara Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº). A discussão será sobre inclusão com o tema: “Educação: direito e dever de todos”.
O objetivo desta conferência é trazer luz sobre a educação inclusiva e contará com palestra da advogada Cristiane Zamari Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Santos e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Condefi – daquela cidade, além da palavra de Denise Quinta, Chefe do Serviço de Educação Especial da Seduc.
A audiência pública é dirigida à comunidade. Visa reunir pais, alunos, professores e gestores na intenção de alinharem as obrigações, limitações, direitos e deveres de cada parte envolvida, gerando debate produtivo, evidenciando os caminhos e direções a seguir. Desta audiência surgirá um relatório, posteriormente desenvolvido pelo Conselho de Educação e levado à Secretaria de Educação, que poderá agregar as sugestões surgidas às ações da Seduc.
De acordo com o presidente do CME, César Neves de Souza, ainda há diversos pontos carentes de esclarecimentos na Educação Inclusiva. “Por isso é importante o debate por parte da comunidade. Ter uma nova luz sobre o assunto vai dinamizar o processo. A nossa intenção é apresentar uma visão familiar e pedagógica pertinente à inclusão”, disse.
Sobre o CME – O Conselho Municipal de Educação ajuda a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino, funcionando como mediador entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Entre suas funções está a normatização de regras, deliberação de funcionamento de escolas, além de assessorar e responder a questionamentos, fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas.
 
Texto: Kleven de Jesus