14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.425 DE 23 DE MARÇO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO §2º, DO ARTIGO 7º,RENUMERA OS ARTIGOS 16 E 17 RESPECTIVAMENTE PARA 17… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.424 DE 21 DE MARÇODE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.421 DE 12 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA – PLANO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.420 DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.419 DE 12 DE MARÇO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º E ACRESCENTA O § 8º, TODOS DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.415 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.397 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.389 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.342 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.340 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “DO BRONX AO… Continue lendo >>
