Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da cidade, a Prefeitura de Cubatão torna não obrigatório o uso de máscara em transportes públicos, seguindo as medidas de flexibilização do Governo do Estado de São Paulo sobre as ações por conta do coronavírus.
O decreto nº 11.712, publicado na edição nº 1067 da última sexta-feira (9) do Diário Oficial, estabelece o uso obrigatório da máscara apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde. No transporte coletivo de passageiros, respectivos locais de acesso, ambientes fechados e ambientes escolares, o uso passa a ser apenas recomendado pelo Município.
O documento pode ser acessado em: https://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/
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