Em solenidade na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, foi empossado nesta segunda-feira (26), o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cubatão (FSS) para o biênio 2023/24, presidido pela titular deste Fundo Social (FSS), Luciene Teixeira Santos Doldán e integrado por outros 11 membros de várias instâncias do poder público e da comunidade.
Entre as atribuições do Conselho estão o aconselhamento e a definição de diretrizes e ações do FSS, gestão dos recursos resultantes de depósitos recebidos no fundo bancário homônimo, além do acompanhamento das atividades deste órgão especial da Administração Municipal. O FSS é vinculado ao Gabinete do Prefeito e atua principalmente em situações de calamidade pública (inundações, incêndios, entre outras), mobilizando a comunidade para atender as necessidades e problemas sociais do Município, conforme consta na Lei Municipal nº 1.401, de 21 de outubro de 1983, e na Lei Municipal nº 3.694, de 29 de dezembro de 2014.
O ato contou com a presença do prefeito Ademário Oliveira, que destacou a seriedade a transparência e a eficiência que marcaram todas as ações do Fundo Social nestes últimos seis anos e meio e a contribuição importante que o novo Conselho Deliberativo dará às atividades. Também estavam presentes o secretário de Comunicação Social, Cláudio Barazal, e os novos conselheiros, bem como a presidente do Fundo Social, que na oportunidade recebeu o certificado de sua posse como presidente também do Conselho, como definido no decreto 11.834, de 12/4/2023.
Os membros, indicados por diversos segmentos da comunidade cubatense e nomeados pelo decreto municipal nº 11.775/2022, são: Mayara Alves e Thamires Fagundes, representando a Secretaria de Assistência Social; Renata Costa Custódio e Fabiana de Abreu Silva, pelo Gabinete do Prefeito; Bruno Yuji Tanaka e Aluísio Gomes de Souza, pela Câmara Municipal; Edson José Aguiar (Rotary Clube de Cubatão), Malber Moacir Ferreira (Acic – titular), Vilma Rosa Conceição (Acic – suplente), representando as entidades da Sociedade Civil ou clubes de servir do Município. Pastor Carlos Alberto dos Santos (Assembleia de Deus) e Célia Antero da Rocha (Paróquia São Francisco de Assis) representaram as entidades religiosas beneficentes.
Os membros do Conselho Deliberativo não são remunerados, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público. Seu mandato será de dois anos, renováveis a convite, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
Por: Carlos Pimentel Mendes/FSS
Fotos: Gerson Guimarães
