O Simpósio de Direito Tributário Municipal, realizado na cidade de Campinas (entre 29 e 30 de junho), contou com a participação de 240 pessoas, representando 16 estados brasileiros. Vale destacar que, entre os participantes, 11 eram da prefeitura de Cubatão, servidores municipais da Secretaria de Finanças. O objetivo foi de proporcionar capacitação desses funcionários públicos sobre temas atuais e pertinentes ao cotidiano da tributação municipal, visando a melhoraria dos instrumentos de arrecadação para o município.
Na oportunidade, os servidores acompanharam diversas palestras com expositores renomados nacionalmente no assunto da causa tributária, com participação de juristas, professores, auditores fiscais e consultores tributários.
Genaldo Santos, secretário de Finanças de Cubatão, destacou a necessidade de atualização constante desses profissionais: “A área tributária está em constante transformação e temos que acompanhar essa evolução. Esse processo acelerou os procedimentos fiscalizatórios da área tributária, que caminham com a velocidade das mudanças tecnológicas. O mundo tributário já é legislativamente acelerado; se não houver atualização sobre essas mudanças, perdemos tributos”.
Para o secretário, a atuação eficiente dos servidores da administração tributária alinhada aos recentes entendimentos dos Tribunais Superiores, além de contribuir com argumentos jurídicos para a arrecadação de recursos para que o poder público preste diversos serviços, previne eventual perda de receita: além de melhor arrecadar, a atuação eficiente do fisco contribui para que a Prefeitura não perca dinheiro em razão de sucumbências de ações judiciais.
“A atualização jurisprudencial é muito importante também, pois é a forma em que os tribunais têm se manifestado nos casos concretos em direito tributário”, finalizou Genaldo.
Por: Ismael Pereira/Secom Cubatão
Fotos: Divulgação PMC
