A Prefeitura de Cubatão acompanha o início das ações de revitalização parcial do Parque Ecológico Cotia Pará, que serão executadas pela Braskem após a aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) pela Administração Municipal e pela Comissão Permanente de Avaliação Municipal. O projeto integra os compromissos assumidos pela empresa no processo de EIV pós-implantação, conforme estabelece a legislação urbanística vigente no município.
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um importante instrumento de planejamento urbano previsto na legislação federal e municipal, utilizado para avaliar os impactos de empreendimentos sobre a qualidade de vida da população do entorno. A partir dessa análise técnica, são definidas contrapartidas que visam mitigar impactos e gerar benefícios concretos para a cidade, fortalecendo o desenvolvimento urbano sustentável.
O prefeito César Nascimento ressaltou a importância do EIV como ferramenta de gestão e do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada. “Cubatão avança quando há diálogo, responsabilidade e compromisso com a cidade. A revitalização do Parque Ecológico Cotia Pará é resultado de uma gestão que cobra contrapartidas, valoriza os instrumentos de planejamento urbano e coloca o interesse público em primeiro lugar. Essa parceria garante mais qualidade de vida, mais áreas de lazer e mais respeito ao meio ambiente para a nossa população”, destacou.
O projeto de revitalização prevê intervenções que vão proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de uso aos frequentadores do parque. Entre as melhorias estão a reforma e a adequação das entradas, com a instalação de novos portões para pedestres e veículos, a revitalização dos alambrados, a recuperação do pórtico principal, melhorias paisagísticas e a implantação de um totem informativo com orientações sobre o espaço.
Também está prevista a revitalização das guaritas de segurança nas duas entradas do parque, contribuindo para o ordenamento do acesso e para uma experiência mais segura aos visitantes. As ações contarão com o apoio de empresas locais, fortalecendo a economia e a cadeia de fornecedores da região.
Segundo a Braskem, o projeto reforça o compromisso da empresa com o município. “A aprovação do EIV e o início deste projeto representam mais um passo no diálogo transparente e na atuação responsável da Braskem com o município de Cubatão. As melhorias no Parque Cotia Pará reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e com a valorização dos espaços públicos de convivência”, afirma Fabrício Nunes, responsável por Relações Institucionais da Braskem Sudeste.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, Cleiton Jordão Santos, a iniciativa reforça o papel do poder público na condução responsável do crescimento urbano. “A Prefeitura atua de forma técnica e responsável na análise dos Estudos de Impacto de Vizinhança, garantindo que os empreendimentos cumpram suas obrigações legais e contribuam efetivamente com a cidade. A revitalização do Parque Cotia Pará é um exemplo claro de como o EIV pode gerar benefícios ambientais, sociais e urbanos para a população”, destaca o secretário.
Após a assinatura do termo que formaliza a aprovação do projeto, as obras têm início imediato. A Prefeitura acompanhará a execução das intervenções, com previsão de conclusão em fevereiro de 2026. A iniciativa integra um conjunto de ações desenvolvidas no município no âmbito do EIV, em alinhamento com o poder público e com foco na promoção de melhorias urbanas, ambientais e sociais.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Essa iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação dos seguintes objetivos: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação; ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial; e ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.
Por: Secom Cubatão/JMA
Fotos: Secom Cubatão/Rafael Oliveira
