A Prefeitura de Cubatão lançou oficialmente o Sistema Digital de Alvará de Funcionamento, tornando-se uma das principais iniciativas de modernização administrativa do município. A nova plataforma entra em operação a partir do dia 15 de maio e promete reduzir burocracias, dar mais transparência aos processos e facilitar a vida de empresários e contadores. O evento ocorreu nesta quarta-feira (6), no Bloco Cultural José Edgard da Silva.
O ato reuniu autoridades municipais, empresários, representantes de entidades como ACIC; CIDE-CIESP; contadores e técnicos da Secretaria de Finanças, reforçando o caráter integrado da iniciativa e o diálogo com o setor produtivo. Pela Câmara Municipal, compareceu o vereador Edson Mota.
Integração, transparência e desenvolvimento – Representando o prefeito César Nascimento, o secretário de Governo e Comunicação, Guilherme Amaral, reforçou que a iniciativa vai além da tecnologia e está diretamente ligada ao cuidado com as pessoas. “Desburocratizar, dar transparência e facilitar o acesso aos serviços públicos é cuidar das pessoas. Esse sistema não é apenas uma ferramenta administrativa, é uma entrega concreta para melhorar a vida da população e fortalecer o desenvolvimento econômico da cidade”, destacou.
Amaral também enfatizou o papel coletivo da gestão pública: “A cidade é a protagonista. Tudo o que fazemos não é para um governo, mas para a população. Nosso compromisso é servir e cuidar das pessoas.”
De processos físicos à transformação digital – Durante a cerimônia, o secretário de Finanças, Luiz Maia, destacou a evolução histórica do serviço até a implantação do sistema digital. “Não muito tempo atrás, não tínhamos sistemas. O alvará de funcionamento era um processo físico, com centenas de páginas e que podia levar anos para ser concluído. Hoje, estamos entregando uma solução digital que reduz a burocracia e traz agilidade para quem quer empreender”, afirmou.
Segundo Luiz Maia, a modernização começou com mudanças na legislação municipal, alinhadas às normas federais de desburocratização, que passaram a classificar as atividades em baixo, médio e alto risco. “Para atividades de baixo risco, o alvará passa a ser emitido automaticamente. Isso representa um avanço enorme: menos tempo, menos custo e mais facilidade para o empreendedor”, completou.
O secretário também ressaltou que o sistema vai além da emissão do alvará, contemplando toda a gestão cadastral das empresas no município. “O sistema não é apenas para emitir alvará. Ele permite abrir empresa, alterar cadastro, encerrar atividades e acompanhar processos de forma totalmente digital. É uma mudança estrutural na forma como a Prefeitura se relaciona com quem empreende.”
Implantação gradual e capacitação: A partir de 15 de maio, novos processos já serão realizados pela plataforma digital, enquanto os sistemas antigos funcionarão de forma paralela durante a transição. Também será realizado o recadastramento das cerca de 8 mil empresas ativas no município.
Para garantir a adaptação, a Prefeitura vai promover treinamentos práticos para contadores e representantes de empresas. “Os contadores são fundamentais nesse processo, porque são multiplicadores de informação. Vamos oferecer capacitação com casos práticos para facilitar essa transição”, explicou Luiz Maia.
Cidade inteligente, mais eficiência, menos burocracia e foco no cidadão – A secretária de Ciência, Inovação e Tecnologia, Lidiane Goulart, destacou que a iniciativa faz parte da estratégia de transformar Cubatão em uma cidade inteligente. “Uma cidade inteligente reduz a burocracia e aproxima o cidadão do serviço público. Essa ferramenta encurta distâncias e representa o futuro chegando na prática para a população”, afirmou. O novo sistema permite abertura e acompanhamento de processos online, envio de documentos digitais, notificações por e-mail e integração com bases oficiais, além de consulta prévia de viabilidade e automação de dados cadastrais.
Para o analista de negócios da empresa responsável pela plataforma, José Octaviano, a tecnologia vai garantir mais previsibilidade e clareza nos processos. “O sistema traz formulários simplificados, integração de dados e acompanhamento em tempo real. O resultado são processos mais claros, menos retrabalho e mais eficiência na emissão do alvará.”
Com a implantação do Alvará Digital, Cubatão avança na construção de um ambiente mais moderno, transparente e favorável ao empreendedorismo, consolidando seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Por: Secom Cubatão/JMA
Fotos: Secom Cubatão/ Rafael Oliveira
