A Cidade de Cubatão realizou, nesta quarta-feira (5), mais uma edição do programa “Prefeitura na Área”, no bairro Fabril. O encontro, realizado no Salão Social da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cubatão, reuniu moradores, secretários municipais e representantes da Administração Municipal e do Legislativo com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o poder público e a população, promovendo transparência, participação popular e prestação de contas.
A programação foi aberta com a participação do secretário municipal de Finanças, Luiz Maia, que apresentou um panorama da situação fiscal de Cubatão e explicou o funcionamento do orçamento público. O objetivo foi demonstrar à população como os recursos arrecadados são aplicados e esclarecer que a Prefeitura não dispõe livremente de toda a arrecadação, uma vez que grande parte do orçamento é destinada ao cumprimento de obrigações constitucionais e legais.
Durante a apresentação, o secretário explicou que boa parte da arrecadação municipal já possui destinação obrigatória, conforme determina a Constituição Federal e a legislação vigente, o que limita a aplicação discricionária dos recursos pela Administração Municipal. Destacou ainda que, na educação, o município destina obrigatoriamente 25% da arrecadação, conforme estabelece a Constituição Federal. Na saúde, os investimentos correspondem a aproximadamente 23% da receita prevista, percentual também superior ao piso constitucional de 15%. Luiz Maia também detalhou os impactos das despesas com a folha de pagamento, dos precatórios, das obrigações previdenciárias, fatores que reduzem a capacidade de realização de novos investimentos por parte da Prefeitura.
Participação da Comunidade – Na sequência, os moradores apresentaram demandas e sugestões diretamente aos representantes das secretarias municipais. Na área da saúde, foram solicitadas melhorias na oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, além do reforço da estrutura de atendimento no bairro. Em relação à educação, moradores manifestaram preocupação com a estrutura destinada aos alunos do ensino em período integral, especialmente quanto aos espaços de descanso e às condições oferecidas às crianças durante a permanência na escola.
A regularização fundiária também esteve entre os principais temas debatidos. Os moradores solicitaram informações sobre o andamento do processo de titulação dos imóveis, enquanto a equipe técnica esclareceu as etapas administrativas e legais necessárias para a conclusão do trabalho, reafirmando que os procedimentos seguem a legislação federal e continuam sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Habitação.
Outro tema de destaque foi o ‘Esporte e Lazer’. Representantes da comunidade reivindicaram a recuperação e ampliação dos espaços esportivos do bairro, ressaltando a importância dessas áreas para crianças, jovens e idosos. A Administração Municipal informou que busca recursos para a modernização de equipamentos esportivos e que as demandas apresentadas serão avaliadas pelas equipes técnicas.
Reconhecimento e agradecimento – Um dos momentos mais marcantes da reunião foi o depoimento espontâneo de uma moradora do Fabril, que agradeceu o acolhimento recebido da comunidade, da Igreja Assembleia de Deus, da unidade de saúde, da escola e dos comerciantes do bairro. Em sua fala, destacou o apoio recebido em momentos de dificuldade e elogiou o atendimento prestado pelos serviços públicos locais, afirmando que encontrou no bairro um ambiente de solidariedade, cuidado e pertencimento para sua família.
Ao final do encontro, a Administração Municipal reafirmou que todas as reivindicações foram registradas e serão encaminhadas às secretarias competentes para avaliação e acompanhamento. Também destacou que o programa Prefeitura na Área continuará percorrendo os bairros da cidade, fortalecendo a participação popular, ampliando a transparência da gestão pública e aproximando os serviços municipais da população.
O Evento contou ainda com a participação do vereador José Elan (Batoré) que fez uma explanação sobre os trabalhos e ações que a administração municipal tem realizado na região da Fabril e Pinheiro do Miranda, citou os investimentos em iluminação pública e também sobre a realização de um sonho antigo da comunidade em relação à regularização fundiária, que já está se tornando uma realidade. Outro avanço comentado pelo vereador foi o novo Centro de Convivência que será inaugurado brevemente e que atenderá aos anseios da população com espaço para ações culturais e de assistência social.
A edição realizada no bairro Fabril reforçou o compromisso da Administração Municipal com uma gestão participativa, baseada na escuta ativa, na transparência e na construção conjunta de soluções para melhorar a qualidade de vida dos cubatenses. O programa segue consolidando um canal permanente de diálogo entre o poder público e a comunidade, permitindo que as prioridades de cada bairro sejam conhecidas e incorporadas ao planejamento das ações governamentais.
Por: Secom Cubatão/JMA
Foto: Secom Cubatão/Theo Jr
