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30 de agosto de 2021 Processo de Contratação 4986/2020 Nº Processo de Contratação 4986/2020 Fundamento Legal Lei 13979/2020 Nome do Contratado FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER… Continue lendo >>
30 de agosto de 2021 Processo de Contratação 13429/2017 Nº Processo de Contratação 13429/2017 Fundamento Legal Lei 13979/2020 Nome do Contratado INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.467 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.466 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.459 DE 21 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.446 DE 30 DE ABRIL DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUEINSTITUI MEDIDAS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.445 DE 30 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
