Seguindo as decisões do Governo do Estado de São Paulo acerca das medidas contra o coronavírus, a Prefeitura de Cubatão decidiu flexibilizar o uso da máscara, salvo em situações especiais.
O decreto nº 11.640, publicado na edição nº 940 desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município, estabelece o uso obrigatório apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e meios de transporte coletivo de passageiros, bem como locais de acesso, embarque e desembarque.
O documento pode ser acessado em: http://diariooficial.cubatao.sp.gov.br/.
