Cubatão implanta sistema Empresa Fácil

Objetivo é eliminar a burocracia para empreendedores; serviço estará disponível a partir de 4 de outubro

 

A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão apresentou o sistema Empresa Fácil, em solenidade no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira (30). A ideia central do projeto é agilizar a abertura de novas empresas e atingir pequenos e grandes empreendedores. Na abertura do evento, o secretário de Finanças Genaldo dos Santos explicou que 90% das atividades da cidade de Cubatão serão contempladas pelo novo sistema, a fim de desburocratizar o processo de conseguir um alvará de funcionamento e demais processos como alteração e baixa cadastral e viabilidade integrada.

O secretário afirma que o sistema Empresa Fácil veio para facilitar a vida de quem deseja empreender na cidade, visto que tudo será feito de forma on-line e de forma facilitada. “A pandemia viabilizou essa questão das coisas serem de forma remota, e o empreendedor poderá obter o seu alvará para estar dentro da legalidade”. Ele também comenta que a expectativa para a cidade é de crescimento e espera que com essa iniciativa haja uma movimentação positiva para o comércio e atrair novos investimentos para a cidade. De acordo com a Sefin, o sistema tem já tem demonstrado que irá dar bons resultados através dos treinamentos que já foram feitos, como também já deu certo em outras prefeituras.

O diretor regional da Baixada Santista, do Sebrae, Marco Aurélio, afirma que ações como essa são fundamentais, pois grande parte das empresas não possui alvará de funcionamento, portanto eles não entram na contabilização de arrecadação de impostos para o município. “Ações como essa não só colaboram para o processo de desburocratização, mas também auxiliam no processo de arrecadação”. Ele também parabenizou a iniciativa da criação do novo sistema.

Também esteve presente na solenidade, representando a Câmara Municipal, o vereador Cesar Nascimento. O vereador parabenizou a todos os responsáveis pela iniciativa da criação do projeto, e afirma que no futuro espera que outros serviços possam ser feitos para facilitar a vida da população.

 

Sobre o Empresa Fácil – o novo sistema on-line de serviços para empresas e cidadãos começa a funcionar a partir de 4 de outubro. Por conta da migração do sistema, o protocolo da Prefeitura estará fechado de 27/9 a 4/10 para atendimento ao público sobre os serviços de solicitação de inscrição municipal, alteração e baixa cadastral, alvará de funcionamento e viabilidade integrada.

O sistema poderá ser acessado diretamente pelo site oficial da Prefeitura de Cubatão (www.cubatao.sp.gov.br). Os serviços oferecidos serão: abertura de empresas, solicitação de inscrição municipal, alvará de funcionamento, alteração cadastral (incluindo mudança de razão social), baixa cadastral (para encerramento da empresa) e até consulta gratuita de viabilidade da empresa/imóvel (segundo a legislação municipal de uso e ocupação do solo, o programa verifica a viabilidade de instalação da empresa e fornece protocolo automaticamente).

Após acessar o Empresa Fácil, o usuário será orientado sobre os documentos que precisará anexar ao pedido, como cartão CNPJ, documentos pessoais, entre outros, tudo de maneira digital. Ao fim, o cidadão poderá acompanhar a tramitação o processo, também pela internet, e fazer a impressão dos documentos de maneira certificada, incluindo a retirada on-line de alvará de funcionamento definitivo.

Mais informações sobre o novo sistema, orientações para empreendedores e cidadãos podem ser obtidas pelo telefone 3362-4406.

 

Fotos: Thiego Barbosa

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