Os pontos facultativos de Carnaval deste ano estão mantidos, conforme o decreto nº 11.590 de dezembro de 2021, publicado na edição 867 do Diário Oficial do Município. Clique aqui para acessar o documento.

Portanto, não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Cubatão nesse período. Será ponto facultativo de 28 de fevereiro (segunda-feira) a 2 de março (quarta-feira de Cinzas). O expediente será retomado a partir de 3 de março (quinta-feira).

Ficam excluídos das disposições do decreto os serviços de atendimento emergencial de saúde, coleta de lixo domiciliar, vigilância, fiscalização da receita, das obras públicas e particulares, cemitério, velório, varrição de ruas, feiras livres, transporte de água para uso doméstico. Atuam, ainda, servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar.