Atividades agora podem ser realizadas até 17 de dezembro e a entrega do relatório final das atividades realizadas, até 31/12
A Prefeitura de Cubatão prorrogou até 17 de dezembro deste ano o prazo para a execução da Ação Cultural Positiva dos contemplados pela verba da Lei Aldir Blanc. A decisão foi tomada em razão do permanente estado de calamidade pública em que se encontra o País, em razão da pandemia de Covid-19, somado à oscilação e instabilidade dos índices de contágio no Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Cultura (Secult), as restrições impostas pelos protocolos sanitários impedem a realização de atividades culturais presenciais, dificultando a realização das ações culturais pelos grupos e espaços premiados de acordo com a Lei Federal 14.017/20 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc). O processo ocorreu capitaneado pela Secult em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural.
O prazo para entrega do relatório descritivo dos projetos contemplados pela Ação Cultural Positiva também foi aumentado e segue até dia 31 de dezembro. O documento, com as devidas informações e anexos comprovando as atividades realizadas, deve ser entregue na Secult (Av. Nove de Abril, 2275, casa 1).
Vale lembrar que, em Cubatão, foram beneficiados 131 projetos, contemplando cerca de 550 artistas. O secretário de Cultura, José Carlos Rodrigues, detalhou que a premiação ocorreu na modalidade de edital, de forma a garantir o reconhecimento dos trabalhos artísticos já desempenhados pelos espaços culturais e pelos artistas.
“Poderão aplicar os recursos na manutenção de suas atividades, em ações interrompidas ou ainda em novas atividades culturais que servirão como contrapartida à comunidade cubatense na retomada das atividades culturais. Devido à adesão, foi possível remanejar os recursos, ampliando proporcionalmente os benefícios a todos os contemplados, inclusive os suplentes”, informou Rodrigues.
Próximos passos – A Secult informa que a partir de 7/6 enviará aos projetos contemplados pela LAB, o link para acesso ao Formulário de Monitoramento Lei Aldir Blanc visando mapear os projetos já realizados e identificar os demais projetos que deverão acontecer dezembro. Já em 14/6 será realizado o envio de arquivo-modelo para o Relatório Descritivo de Ação Cultural Positiva.
Informações e dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail labcubatao@gmail.com ou pelo chat tira-dúvidas da Lei Aldir Blanc/Cubatão que poder ser acessado pelo link https://chat.whatsapp.com/CMYP2JVqMFp02RBsG4jY7q .
Premiação da LAB em Cubatão – Os prêmios foram concedidos da seguinte forma:
- 33 espaços culturais
| CATEGORIA A – PRÊMIO DE RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DOS ESPAÇOS CULTURAIS | |||
| Premiação | Quantidade de propostas | Valor por proposta | Valor Total |
| Modalidade 1 | 31 | R$ 16.270,37 | R$ 504.381,47 |
| Modalidade 2 | 2 | R$ 13.270,39 | R$ 26.540,78 |
| Financiamento Total das Premiações da Categoria A: | R$ 530.922,25 | ||
- 98 iniciativas
| CATEGORIA B – PRÊMIO DE INICIATIVAS E AÇÕES CULTURAIS | ||||
| Premiação | Quantidade de propostas | Valor por proposta | Integrantes | Valor total |
| Modalidade 1 | 54 | R$ 1.636,18 | 1 a 3 | R$ 88.353,72 |
| Modalidade 2 | 24 | R$ 3.226,26 | 4 a 6 | R$ 77.430,24 |
| Modalidade 3 | 5 | R$ 6.543,03 | 7 a 9 | R$ 32.715,15 |
| Modalidade 4 | 10 | R$ 9.869,00 | 10 a 12 | R$ 98.690,00 |
| Modalidade 5 | 5 | R$ 12.977,20 | Acima de 13 | R$ 64.886,00 |
| Financiamento Total das Premiações da Categoria B: | R$ 362.075,11 | |||
Ação Cultural – “Como contrapartida pelos prêmios recebidos, os contemplados pela Lei Aldir Blanc deverão realizar uma ação cultural positiva ao Município, reaquecendo o setor para a retomada de suas atividades”, explicou o secretário Rodrigues. Reformas de espaços culturais, oficinas formativas, exposições, apresentações, rodas de conversa, saraus e demais atividades, das mais diversas manifestações da cultura cubatense, deverão, agora, ser executadas até 17 de dezembro.
