A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) está elaborando o Plano Municipal de Educação Ambiental. Cientes da relevância do Plano, que afeta todas as áreas municipais, os organizadores convidam a todos para participarem da consulta pública com envio de sugestões até o dia 16 de dezembro, somente via e-mail: educacaoambientalcubatao@gmail.com . Todo material desenvolvido até agora, incluindo a prévia do Plano de Educação Ambiental pode ser conferido no site: educacaoambientalc3.wixsite.com/pmeacubatao . Após participação popular por meio dessas sugestões, haverá audiência pública sobre o tema a ser realizada no dia 18 de dezembro às 17h30, no Auditório da Semed, na Rua Dr. Fernando Costa, 1.096, Vila Couto, onde todas as propostas serão validadas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) já realizou alguns encontros com objetivo promover a troca de ideias e sugestões sobre o Plano que está sendo construído em parceria com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), por meio de uma consultoria contratada com recursos do Fundo do Meio Ambiente. Em todas as oportunidades, foi apresentado o levantamento de iniciativas, experiências e parcerias relacionadas ao tema proposto. A elaboração técnica do Plano é da Felco Faleiros.
Nos respectivos encontros, os participantes puderam conhecer o relatório inicial do Plano que retrata a história ambiental de Cubatão, desde os anos 80 até o momento atual do munícipio. Este trabalho já se constitui em uma ferramenta que define diretrizes e metas das ações de Educação ambiental planejadas para serem realizadas dentro dos próximos 10 anos em Cubatão. “Nele, constam todos os tópicos, os diagnósticos e a metodologia para busca das iniciativas, com levantamentos legislativos, de universidades, prefeituras ou empresas de projetos locais e regionais que desde os anos 90 até hoje, que foram ou não aplicadas na prática neste período, com perspectivas de algumas das que não foram executadas ainda possam ser implementadas. Estes encontros mostraram o estágio em que o Plano se encontrava e colheram novas ideias”, resumiu uma das técnicas que elaborou a sugestão de Plano.
É possível afirmar que, em 2023, Cubatão avançou na política pública de Meio Ambiente com a sanção da Lei Municipal nº 4.244, que se alinha com os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e da Política Estadual de Educação Ambiental – um marco legal para a educação ambiental como um direito de todos, visando formar cidadãos conscientes e atuantes na proteção do meio ambiente. De acordo com a Prefeitura, essa nova política ambiental é guiada por princípios que promovem maior participação dos munícipes, ressaltando a interdependência entre os aspectos sociais, econômicos e culturais. Contudo, a educação ambiental precisa ser contínua e crítica, estimulando o respeito à diversidade cultural e a construção de uma cidadania responsável.
“Com isso, busca-se fomentar uma cultura de paz e valorizar ações voltadas para a recuperação de ambientes degradados. Foi partindo dessa premissa que o Plano Municipal de Educação ambiental de Cubatão foi pensado e está sendo elaborado. Este trabalho ainda terá outras etapas de apresentação, assim como foi com Plano Municipal de Arborização. As duas últimas delas serão as agora convocadas. Com isso, vamos construir este Plano de Educação Ambiental conjuntamente”, disse Halan Clemente, secretário de Meio Ambiente.
“A finalização deste plano marcará mais um capítulo importante na Educação Ambiental em nossa cidade. É uma resposta social e institucional de todos que se preocupam com essa questão. É uma política pública que mostra para crianças e adultos e todos os setores da sociedade as melhores maneiras de convivermos de forma pacífica com a natureza. Uma demonstração de responsabilidade sócio ambiental, e ao usarmos espaços escolares e acadêmicos como este, é uma oportunidade importante de passar adiante a relevância ao meio ambiente a propagação e discussão deste tema, completou Rodrigo Freitas, Secretário adjunto da Semam.
Por: Secom Cubatão
Foto: Arquivo PMC/Felipe Lessa
