Cubatão será contemplada neste dia 6 de novembro com a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos dos Municípios de Bertioga e Cubatão, em evento realizado na cidade de Santos, na Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Durante o evento, serão apresentados os principais resultados e produtos técnicos desenvolvidos, incluindo:
• Mapeamento das áreas e setores de risco, com fichas e mapas detalhados;
• Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), com indicação de intervenções estruturais e não estruturais para setores de alto (R3) e muito alto (R4) grau de risco, acompanhadas de estimativas de custos;
• Planos Municipais de Contingência de Proteção e Defesa Civil para eventos hidrológicos e geológicos;
• Bases de dados georreferenciadas;
• Estudos sobre processos de erosão costeira, com histórico e recomendações para mitigação.
A programação inclui, ainda, uma visita técnica à Sala de Situação de Recursos Hídricos da Baixada Santista, reforçando a integração entre os municípios e o fortalecimento das estratégias de prevenção e resposta a desastres.
O que são os Planos
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) é um instrumento de planejamento abrangente, que inclui ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, voltadas à proteção e defesa civil, com perspectivas de curto, médio e longo prazos. Essas ações estão integradas ao planejamento municipal, contemplando possíveis modificações no Plano Diretor, nas leis de uso e ocupação do solo e em outros instrumentos relacionados aos aspectos urbanos. O plano também orienta os trabalhos práticos realizados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), em coordenação com órgãos estaduais, federais e organizações da sociedade civil.
O Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil para Inundações e Deslizamentos (PLAMCON) do município de Cubatão estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos, direta ou indiretamente, na resposta a emergências e desastres relacionados a inundações, deslizamentos e outros processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
“Os Planos Municipais de Redução de Riscos representam um instrumento essencial para o planejamento urbano seguro e sustentável. Com eles, os municípios passam a contar com informações técnicas precisas para agir de forma preventiva e reduzir a vulnerabilidade das populações expostas a desastres naturais”, destaca Cristina Santos Cândido, Coordenadora da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
A entrega dos produtos técnicos reforça o compromisso das administrações municipais e das instituições parceiras com o fortalecimento da gestão de riscos, a resiliência urbana e a segurança das comunidades da Baixada Santista.
Serviço
Local: Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – Sala do Consistório (térreo)
Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 277 – Boqueirão, Santos/SP
Horário: 13h30
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação da Agenda 2030, com destaque para o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e o ODS 15 – Vida Terrestre.
Por: Secom Cubatão / JMA
Foto: Arquivo PMC
