Nesta sexta-feira (3), a Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão recebeu a visita de dois funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda de Peruíbe para troca de experiências. O encontro ocorreu no gabinete da Sefin. De Peruíbe, estiveram presentes o assessor Ismael Hosnir Soilet de Lima, da secretária Municipal de Finanças de Valéria Leme Gama, e o diretor de receitas e tributos imobiliários Artur Martins. Já da Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão participaram o titular da pasta Genaldo dos Santos, a agente fiscal Nailse Machado, o fiscal de tributos Maykon Hendrix e o diretor de receita Luiz Alberto Maia da Silva.
O objetivo do encontro foi trocar experiências a respeito de melhorias na atualização de base cadastral e da fiscalização de tributos. “Essa diálogo entre as cidades da Baixada Santista é importante para os desafios referentes à Secretaria de Finanças, no ponto de vista da receita, melhorias na arrecadação, na base de dados, podendo, assim, contribuir para políticas públicas no município, utilizando tecnologia para otimizar os processos e reduzir a burocracia”, explicou o secretário Finanças de Cubatão.
“Cubatão deixa as portas abertas para o diálogo regional e, para Peruíbe, que busca a troca de conhecimentos para mais assertividade nos lançamentos de tributos”, acrescentou Lima.
Um dos assuntos abordados foi o uso de tecnologia nas atribuições de ambas as pastas. “Também pudemos conhecer como é o trabalho de regularização fiscal com o uso da tecnologia na Prefeitura de Peruíbe”, declarou Silva. Um exemplo é o uso do georreferenciamento, utilizado nos dois municípios. A tecnologia facilita a identificação da área urbana. “Antigamente, a planta era feita a lápis com papel vegetal”, lembrou Martins. A área é mapeada com a captação de imagens por drones, a fim de identificar quaisquer tipos de construções, vias e terrenos. A Secretaria Municipal de Habitação de Cubatão também utiliza o serviço nos programas de reurbanização e regularização fundiária.
Mais do que números – os participantes frisaram a importância de se pensar além de tributos e números no que diz respeito à área, bem como o diálogo entre as cidades da Baixada Santista para tomada de decisões. “Existem leis e outros critérios para existir um tributo”, declarou Silva.
“É preciso ter em mente que políticas públicas, serviços à população e programas são financiados justamente com os tributos arrecadados”, frisou Machado. Presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Tributos e Fiscais de Tributos da Prefeitura Municipal de Cubatão, a servidora citou encontros on-line, promovidos pela associação, que ocorreram entre cidades da Baixada Santista e interior de São Paulo, resultando em visitas a outras cidades, como Itu.
“Por isso é preciso é importante pensar de forma regional, de forma ampla. Não existem resultados diferentes fazendo as mesmas coisas”, concluiu o diretor de tributos de Peruíbe.
Fotos: Marisol de Andrade e Divulgação Sefin
