17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.500 DE 16 DE JULHO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.506, DE 29 DE JULHO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.467 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.466 DE 31 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.459 DE 21 DE MAIO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.446 DE 30 DE ABRIL DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUEINSTITUI MEDIDAS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.445 DE 30 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.442 DE 26 DE ABRIL DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.440 DE 19 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.439 DE 16 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS,… Continue lendo >>
