Expediente da Prefeitura no feriado prolongado do Dia de Tiradentes

Segunda-feira, dia 20, será ponto facultativo
Por força de decreto municipal não haverá expediente na Prefeitura de Cubatão na próxima segunda feira (20) que antecede o feriado nacional do Dia de Tiradentes, 21 de Abril.
O decreto 11.125 de novembro de 2019 estabelece ainda que durante o ponto facultativo e o feriado deverão funcionar normalmente os serviços de atendimento à saúde, segurança pública, coleta de lixo domiciliar, vigilância, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério e velório, varrição de ruas e feiras-livres e transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico.
Covid-19 – Por decorrência da necessidade do enfrentamento à pandemia do coronavírus que atinge o mundo, continuam fechados parques ecológicos, praças, quadras esportivas, campos de futebol e parque infantil (playground) por prazo indeterminado.

Estão excluídos das determinações do decreto todos os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar nos dois dias.

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