Notificados 120 estabelecimentos que não estavam de acordo com as determinações do decreto de calamidade pública

A força-tarefa da Prefeitura de Cubatão, coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), notificou até a última quinta-feira (14) pelo menos 120 estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço e ambulantes que estavam funcionando em desacordo com as determinações impostas pelo decreto de Calamidade Pública, editado para o enfrentamento à pandemia do Covid-19 que atinge o planeta nos últimos meses.
Embora reconheça as dificuldades e a necessidade da preservação dos empreendimentos e, consequentemente dos empregos, a Administração Municipal garante que vai intensificar a fiscalização dos estabelecimentos considerados “não essenciais” até o final da quarentena, como única forma de manter o isolamento social para combater a propagação do novo coronavírus no município.
Coordenada pelos técnicos da Sefin, a força-tarefa de fiscalização é composta por um grupo de 15 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e policiais da Operação Delegada. Tem a função de fiscalizar a obediência às determinações do decreto de Calamidade Pública, principalmente dos comércios considerados não essenciais que insistem em continuar funcionando.
É importante lembrar aos comerciantes e prestadores de serviços que as atividades econômicas de cabeleireiros, estacionamentos, lava-rápidos e chaveiros, por recomendação do Ministério Público Estadual, continuam sendo consideradas “não essenciais e, portanto, impedidas de funcionar.
Denúncia – Para que todos obedeçam as restrições impostas pelo isolamento social como única forma de combate à pandemia do Covid-19, a Sefin mantém um número de telefone exclusivamente para receber denúncias de atividades não essenciais, preservando o anonimato: 3362-4403.
Foto: Marcus Cabaleiro