Diante de informações infundadas que estão circulando nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Cubatão informa que não há retrocesso nos protocolos de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Cubatão permanece na Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Município e na Fase Verde do Plano do governo do Estado de São Paulo. Está mantida a abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, setor público e outras atividades sociais, observando-se as restrições de 60% da capacidade de atendimento, distanciamento social, uso de mascara e álcool em gel.
Informamos ainda a publicação do Decreto nº11.342\2020 prorrogando, a partir de 17 de novembro, por mais 30 dias a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município, instituído através do Decreto nº 11.199 de 22 de março de 2020.