A Secretaria de Habitação pretende completar a regularização fundiária do bairro, sem nenhum custo ao munícipe, até o final do ano
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, fará a entrega de mais 40 escrituras definitivas de imóveis da Vila São José, cumprindo nova etapa do programa de regularização fundiária no município. A cerimônia de entrega do título de propriedade acontece às 19 horas do próximo dia 17 (quarta-feira) na UME João Ramalho (Avenida 9 de Abril, 4.000), na Vila Nova. Importante ressaltar que as escrituras já estão devidamente registradas no Cartório de Imóveis de Cubatão, sem absolutamente nenhum custo ao munícipe.
De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura, Carlos Humberto, todos os 40 moradores já foram convocados para receber o documento definitivo de propriedade de suas casas. Ele informa que os moradores da Vila São José que ainda não receberam a escritura definitiva de seus imóveis devem comparecer, com todos os documentos, à Secretaria de Habitação localizada no primeiro andar do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº), no Centro.
A secretária de Habitação, Andréa Castro, pretende até o final do ano “zerar” a regularização fundiária da Vila São José: “Estamos nos articulando com o Serviço de Patrimônio da União – SPU para oficializar o repasse da área para a Prefeitura”, explica. Na sequência, a Prefeitura regulariza os lotes (com os imóveis) em nome dos moradores no Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão.
