Sistema “Empresa Fácil” vai agilizar cadastros e solicitações, eliminando a burocracia e a presença física em repartições públicas

A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está implantando o novo sistema on-line de serviços para empresas e cidadãos que começa a funcionar no dia 4 de outubro. Por conta da migração do sistema, o protocolo da Prefeitura estará fechado de 27/9 a 4/10 para atendimento ao público sobre os serviços de solicitação de inscrição municipal, alteração e baixa cadastral, alvará de funcionamento e viabilidade integrada.

O novo sistema intitulado “Empresa Fácil” poderá ser acessado, a partir de 4/10, diretamente pelo site oficial da Prefeitura de Cubatão (www.cubatao.sp.gov.br). Os serviços oferecidos serão: abertura de empresas, solicitação de inscrição municipal, alvará de funcionamento, alteração cadastral (incluindo mudança de razão social), baixa cadastral (para encerramento da empresa) e até consulta gratuita de viabilidade da empresa/imóvel (segundo a legislação municipal de uso e ocupação do solo, o programa verifica a viabilidade de instalação da empresa e fornece protocolo automaticamente).

Após acessar o Empresa Fácil, o usuário será orientado sobre os documentos que precisará anexar ao pedido, como cartão CNPJ, documentos pessoais, entre outros, tudo de maneira digital. Ao fim, o cidadão poderá acompanhar a tramitação o processo, também pela internet, e fazer a impressão dos documentos de maneira certificada, incluindo a retirada on-line de alvará de funcionamento definitivo.

“A implantação deste novo sistema tem por objetivo eliminar a burocracia no processo de licenciamento de negócios, agilizando o atendimento aos empreendedores e cidadãos. Acreditamos que um processo que demoraria pelo menos 180 dias para ser atualizado poderá ser finalizado em menos de uma semana”, afirma Luiz Alberto Maia da Silva, diretor de receita da Sefin.

O diretor destaca que o volume de processos com essas finalidades chegam a 20 mil por ano na cidade. O novo sistema também deverá melhorar a fiscalização tributária, reduz os custos de armazenamento, uma vez que funciona inteiramente via internet. Além disso, fornece documentação eletrônica certificada, o que diminui os riscos de fraudes nos alvarás de funcionamento.

Informações sobre o novo sistema, orientações para empreendedores e cidadãos podem ser dirimidos pelo 3362-4406.