A Prefeitura de Cubatão iniciou, na terça-feira (16), o 2º Curso de Capacitação em Planejamento, Gestão e Fiscalização nas Contratações Públicas Municipais. A formação reúne mais de e 100 servidores de diferentes secretarias e tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados ao planejamento, à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos.
A abertura contou com a participação da vice-prefeita Andrea Maria de Castro, que destacou a importância do planejamento e da qualificação permanente dos servidores para garantir a eficiência da administração pública e a qualidade dos serviços prestados à população. “Uma boa contratação traz eficiência para a máquina pública, economia e melhor aplicação dos recursos públicos, mas, principalmente, garante um bom atendimento à população. É para isso que nós somos servidores públicos”, afirmou a vice-prefeita.
Durante a programação da manhã, o secretário municipal de Planejamento, Wilney José Fraga, abordou temas relacionados ao planejamento orçamentário, às peças de planejamento da Administração Pública e aos mecanismos de controle das despesas públicas. Também foram discutidos aspectos da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, além de entendimentos e orientações dos órgãos de controle sobre o tema.
A capacitação segue até esta quinta-feira (18), com palestras e debates voltados a gestores, técnicos, procuradores, controladores e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação da Administração Municipal.
Entre os assuntos previstos para os próximos encontros estão o Plano Anual de Contratações, Estudos técnicos preliminares, Análise de riscos, Pesquisa de preços, Elaboração de termos de referência, Projetos básicos e demais instrumentos fundamentais para o planejamento das contratações públicas.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura cubatense com a modernização da gestão pública, a qualificação dos servidores e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços oferecidos à população.
Por: Secom Cubatão/RF
Fotos: Secom Cubatão/TB e Secom Cubatão/NF
