Prefeitura prorroga vigência das medidas emergenciais e estado de calamidade pública

Fase de transição do Plano São Paulo segue em vigor até 14 de junho

 
A Prefeitura de Cubatão prorrogou, até 14 de junho, a vigência das medidas emergenciais da fase de transição do Plano São Paulo, instituídas pelo decreto municipal nº 11.440, de 19 de abril de 2021, bem como alterações do decreto nº 11.459, de 21 de maio de 2021.
O novo decreto, de nº 11.466, foi publicado na edição nº 734 do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (31). O documento pode ser acessado em: http://www.cubatao.sp.gov.br/ano-iii-edicao-734/.
Estado de calamidade pública – a Prefeitura também prorrogou até 30 de junho a vigência do estado de calamidade pública no município, instituída pelo decreto nº 11.199, de 22 de março de 2020. O novo decreto, de nº 11.467, também foi publicado na edição 734.
Ambos os decretos publicados ontem entram em vigor a partir desta terça-feira (1º/6).

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