PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020….

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO…

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.255, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº…

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando…

AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM LOCAIS E/OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº…

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE COM RESTRIÇÕES, ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA,…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020….

REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PREVISTO NO DECRETO N° 11.125, DE 25 DE…