14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.325 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.320 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.308 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.255, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.306 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.303 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM LOCAIS E/OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.290 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.284 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE COM RESTRIÇÕES, ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA,… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.272 DE 15 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.265 DE 03 DE JULHO DE 2020. REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PREVISTO NO DECRETO N° 11.125, DE 25 DE… Continue lendo >>
