5 de julho de 2024 Período eleitoral altera temporariamente a comunicação da Prefeitura de Cubatão Nos próximos meses, a comunicação entre a Prefeitura de Cubatão e a população vai precisar mudar temporariamente. Isso porque… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.507, DE 29 DE JULHO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.509, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.515, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.521, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.522, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.487 DE 30 DE JUNHO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.488 DE 30 DE JUNHO DE 2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE… Continue lendo >>
17 de setembro de 2021 DECRETO Nº 11.492 DE 08 DE JULHO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES… Continue lendo >>
