14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM LOCAIS E/OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.290 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.284 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE COM RESTRIÇÕES, ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA,… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.272 DE 15 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.265 DE 03 DE JULHO DE 2020. REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PREVISTO NO DECRETO N° 11.125, DE 25 DE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.255 DE 19 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COM RESTRIÇÕES E ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE PARA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.253 DE 17 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.242 DE 26 DE MAIO DE 2020. ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 3º; ALTERA O CAPUT, O INCISO I E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO… Continue lendo >>
