AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES EM LOCAIS E/OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A QUARENTENA, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº…

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE COM RESTRIÇÕES, ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA,…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020….

REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020 PREVISTO NO DECRETO N° 11.125, DE 25 DE…

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO COM RESTRIÇÕES E ADOTA PROTOCOLOS DE SAÚDE E HIGIENE PARA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE…

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº…

ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 3º; ALTERA O CAPUT, O INCISO I E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º AO…