14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.437 DE 13 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.436, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS,… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.436 DE 12 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA DO PLANO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.435 DE 08 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.432 DE 05 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.429 DE 31 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.428 DE 26 DE MARÇO DE 2021 ACRESCENTA O INCISO XI E O § 5º AO ARTIGO 2º, RENUMERA O § 2º PARA § 3º DO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.425 DE 23 DE MARÇO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO §2º, DO ARTIGO 7º,RENUMERA OS ARTIGOS 16 E 17 RESPECTIVAMENTE PARA 17… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.424 DE 21 DE MARÇODE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.421 DE 12 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE VERMELHA – PLANO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.420 DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE… Continue lendo >>
