DECRETO Nº 11.488 DE 30 DE JUNHO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, […]

DECRETO Nº 11.492 DE 08 DE JULHO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições […]

DECRETO Nº11.499 DE 16 DE JULHO DE 2021

ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando de suas atribuições legais conferidas em Lei, DECRETA Art. 1º As unidades administrativas e operacionais da Administração Pública direta, indireta […]

DECRETO Nº 11.500 DE 16 DE JULHO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições […]

DECRETO Nº 11.506, DE 29 DE JULHO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até o dia31 de agosto de 2021 a vigência do estado de calamidade […]

DECRETO Nº 11.507, DE 29 DE JULHO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições […]

DECRETO Nº 11.509, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições […]

DECRETO Nº 11.515, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são […]

DECRETO Nº 11.521, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DO DECRETO Nº 11.440, DE 19 DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUEINSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são […]

DECRETO Nº 11.522, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada até o dia 30 de setembro de 2021 a vigência do estado de […]