14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.419 DE 12 DE MARÇO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º E ACRESCENTA O § 8º, TODOS DO ARTIGO 2º; ACRESCENTA OS… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.415 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.397 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.389 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.342 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020…. Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.340 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “DO BRONX AO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº11.339 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 FIXA PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, PARA A REALIZAÇÃO DE… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO NO DIA DE FINADOS, NO ANO DE 2020, E… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.327 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPENSA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO… Continue lendo >>
14 de julho de 2021 DECRETO Nº 11.328 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ALTERA AS ALÍNEAS “H” E “I” DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.255, DE 19 DE JUNHO DE… Continue lendo >>
